Eugenio Tavares
02-06-2011 14:50
Se e pam vive na es mal
De ca tem
Quem que q´rem
Ma`n g re morre sem luz
Na nha cruz
Na es dor
De da nha bida
N martiria de amor
Tribunal manda TACV penhorar bens da Halcyonair
18-06-2011 18:02
A TACV está autorizado pelo Tribunal da Praia para avançar com o arresto dos bens da Halcyonair, como forma de recuperar os 35 mil contos que a empresa de Scapa lhe deve.
A TACV está autorizado pelo Tribunal da Praia para avançar com o arresto dos bens da Halcyonair, como forma de recuperar os 35 mil contos que a empresa de Scapa lhe deve. A Halcyonair, operadora aérea privada cabo-verdiana, está atolada em dívidas e corre o risco de perder parte do seu património. A TACV já tem luz verde do Tribunal da Praia para arrestar os bens da Halcyonair.
Só que o património em nome da Halcyonair não cobre o valor da dívida em causa. Aliás, a situação financeira da transportadora privada é crítica. Deve mais de cem mil contos às Finanças, INPS e ASA, além de salários em atraso.
A Halcyonair foi intimada pela juíza Samira dos Anjos a apresentar os bens à penhora como garantia à transportadora estatal, de que a dívida pelos serviços prestados desde 2008 – ano de arranque das actividades da empresa “passarinha” – será quitada.
“Ora, na falta de pagamento do preço estar-se-á perante uma situação de incumprimento (artº 762º, nº1), presumindo-se, nos termos do art.º 799º nº1, que a culpa de tal incumprimento é imputável ao devedor que, no caso concreto, não ilide tal presunção”, lê-se na sentença a que A NAÇÃO teve acesso.
ATOLADA EM DÍVIDAS
Em causa estão pouco mais de 35 mil contos em dívida, mas os bens registados em nome da Halcyonair não chegam para cobrir o valor em débito, conforme avaliação da TACV. Na verdade, o património em nome da operadora aérea privada sedeada no Sal resume-se a equipamentos de “handling” e alguns tractores e atrelados, estando a maior parte dos bens da Halcyonair, incluindo os dois ATR’s, registados no nome do Banco Africano de Investimento Cabo Verde (BAI - CV), onde, note-se, Jorge Spencer Lima (Scapa) também é accionista. A própria instalação da Halcyonair no Sal pertence à ASA, que também reclama o pagamento do arrendamento do espaço.
O Jornal A NAÇÃO confirmou junto de fonte bem posicionada que o Tribunal decidiu há já algum tempo a favor da TACV, e que a empresa inclusive já efectuou a identificação dos bens a penhorar.
PCA DA TACV ESTRANHA
Acontece que da avaliação até agora feita, verificou-se que o património da Halcyonair é manifestamente insuficiente para cobrir os 35 mil contos da dívida junto da TACV. “Está a ser complicado avançar com a penhora, pois a Halcyonair não tem bens que chegue para suportar as dívidas. E depois parece que a lei cabo-verdiana favorece o infractor”, contesta o presidente do Conselho de Administração da TACV, António Neves.
Este gestor vai mais longe dizendo estranhar como é que “as autoridades nacionais permitem o funcionamento de uma empresa nessas condições, ou seja, com avultadas dívidas e sem como as pagar”.
O cenário parece, de facto, bem negro para a Halcyonair, já que, além da TACV, deve mais de cem mil contos ao Fisco, ao INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) e à ASA (Empresa de Aeroportos e Segurança Aérea), devendo todos estes casos também ir parar ao Tribunal, conforme fontes do A NAÇÃO.
Segundo informações recolhidas junto da sede da empresa, o cerco dos fornecedores está apertando a cada dia que passa e a empresa tem vivido essencialmente das injecções de capital feitas pelo seu PCA, Jorge Spencer Lima.
Só que o património em nome da Halcyonair não cobre o valor da dívida em causa. Aliás, a situação financeira da transportadora privada é crítica. Deve mais de cem mil contos às Finanças, INPS e ASA, além de salários em atraso.
A Halcyonair foi intimada pela juíza Samira dos Anjos a apresentar os bens à penhora como garantia à transportadora estatal, de que a dívida pelos serviços prestados desde 2008 – ano de arranque das actividades da empresa “passarinha” – será quitada.
“Ora, na falta de pagamento do preço estar-se-á perante uma situação de incumprimento (artº 762º, nº1), presumindo-se, nos termos do art.º 799º nº1, que a culpa de tal incumprimento é imputável ao devedor que, no caso concreto, não ilide tal presunção”, lê-se na sentença a que A NAÇÃO teve acesso.
ATOLADA EM DÍVIDAS
Em causa estão pouco mais de 35 mil contos em dívida, mas os bens registados em nome da Halcyonair não chegam para cobrir o valor em débito, conforme avaliação da TACV. Na verdade, o património em nome da operadora aérea privada sedeada no Sal resume-se a equipamentos de “handling” e alguns tractores e atrelados, estando a maior parte dos bens da Halcyonair, incluindo os dois ATR’s, registados no nome do Banco Africano de Investimento Cabo Verde (BAI - CV), onde, note-se, Jorge Spencer Lima (Scapa) também é accionista. A própria instalação da Halcyonair no Sal pertence à ASA, que também reclama o pagamento do arrendamento do espaço.
O Jornal A NAÇÃO confirmou junto de fonte bem posicionada que o Tribunal decidiu há já algum tempo a favor da TACV, e que a empresa inclusive já efectuou a identificação dos bens a penhorar.
PCA DA TACV ESTRANHA
Acontece que da avaliação até agora feita, verificou-se que o património da Halcyonair é manifestamente insuficiente para cobrir os 35 mil contos da dívida junto da TACV. “Está a ser complicado avançar com a penhora, pois a Halcyonair não tem bens que chegue para suportar as dívidas. E depois parece que a lei cabo-verdiana favorece o infractor”, contesta o presidente do Conselho de Administração da TACV, António Neves.
Este gestor vai mais longe dizendo estranhar como é que “as autoridades nacionais permitem o funcionamento de uma empresa nessas condições, ou seja, com avultadas dívidas e sem como as pagar”.
O cenário parece, de facto, bem negro para a Halcyonair, já que, além da TACV, deve mais de cem mil contos ao Fisco, ao INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) e à ASA (Empresa de Aeroportos e Segurança Aérea), devendo todos estes casos também ir parar ao Tribunal, conforme fontes do A NAÇÃO.
Segundo informações recolhidas junto da sede da empresa, o cerco dos fornecedores está apertando a cada dia que passa e a empresa tem vivido essencialmente das injecções de capital feitas pelo seu PCA, Jorge Spencer Lima.
