BAD: Cabo Verde entre os dez países africanos que mais evoluíram na governação económica
Dez dos trinta países africanos que "mais melhoraram" em termos de governação económica em 2010 são da África subsaariana, com destaque para Ruanda, Cabo Verde e Zâmbia, refere um relatório hoje divulgado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
No capítulo dedicado á governação económica, o relatório do BAD lembra que um "bom número" de países africanos registou "melhorias económicas notáveis" nos anos mais recentes, mas destaca o progresso alcançado por uma dezena de países da África subsaariana, em especial pelo Ruanda, Cabo Verde e pela Zâmbia, que figuram entre os dez melhores.
O documento "Perspectivas Económicas em África 2011", divulgado por ocasião da assembleia anual do BAD, que decorre entre hoje e 10 de Junho em Lisboa, baseia-se em dados do "Doing Business 2011", relatório do Banco Mundial, e que anualmente elabora uma lista dos países que mais reformas implementaram com vista à melhorar o ambiente de negócios.
Sobre Cabo Verde, o relatório do BAD destaca, por exemplo, o facto de o país ter eliminado o "imposto de selo em venda e controlos", enquanto que a Zâmbia ofereceu "facilidades à criação de empresas", eliminando o "requisito de capital mínimo".
Contudo, apesar das "mudanças positivas" na região, o BAD ressalva que a África subsaariana "permanece em último, em sete das dez componentes de liberdade económica" medidas no Índice de Liberdade Económica de 2010, publicado anualmente pelo jornal norte-americano The Wall Street Journal e fundação The Heritage.
"Embora não existam dúvidas de que a África subsaariana tem um longo caminho a percorrer para a melhoria do seu ambiente de governação económica, muitos analistas e especialistas acreditam que a tendência positiva continuará", refere o documento.
Isto porque se prevê que "muitos países da África subsaariana introduzam novas leis e regulamentos, que criarão ambientes melhores e mais propícios às empresas, no sentido de tornarem parceiros efectivos do desenvolvimento", precisa o relatório.
Em termos globais, o Índice de Liberdade Económica é liderado pela República das Ilhas Maurícias, que ocupa a 12.ª posição mundial em 2011, seguido do Botsuana (40.ª) e Cabo Verde (65.ª), da Namíbia (73.ª), África do Sul (74.ª) e do Ruanda, que aparece na 75.ª posição.
Na mesma lista, Angola (161.ª) ocupa o último lugar entre os restantes países africanos lusófonos, atrás da Guiné-Bissau (159.ª), São Tomé e Príncipe (150.ª) e Moçambique (109.ª posição).
O relatório do BAD destaca ainda os progressos alcançados por Moçambique e pela Guiné-Bissau no que diz respeito ao início da actividade empresarial e à capacidade de fazer valer contratos, respectivamente.
Moçambique tomou medidas para "facilitar a criação de empresas, introduzindo um processo de licenciamento simplificado", enquanto que a Guiné-Bissau criou um "novo tribunal comercial", que "ajudou a acelerar a aplicação de contratos", destaca o relatório.