Casa para Todos: O constrangimento tem sido o terreno e não financiamento – Sara Lopes / Actualidade / Detalhe de Notícia

10-06-2011 15:53

 

 


 

A ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Sara Lopes, afirmou hoje que o principal constrangimento do programa Casa para Todos, tem sido a falta de terreno, devido à inexistência de reserva de solos por parte dos municípios.

"Em regra não há essa prática de gestão fundiária prevendo reserva de solos. Só a IFH em Cabo Verde tinha a reserva de solos, mas vamos desbravando os caminhos e vamos constituindo uma bolsa de solos que nos permita no prazo estabelecido, implementar na totalidade o programa", adiantou, a governante.

Sara Lopes, que falava à Inforpress à margem da inauguração do sistema de abastecimento de água de Belém, Ribeira Grande de Santiago, sublinhou que neste momento não há qualquer constrangimento a nível financeiro, garantindo que até agora diversos projectos foram lançados, estando o governo a cumprir todos os seus compromissos.

"Os projectos a serem lançados, as obras adjudicadas, estão a ser pagos", assegurou, apontando o arranque do programa em praticamente todas as ilhas e concelhos do país, alguns ainda em fase de lançamento de concurso e noutros com obras a decorrerem.

"Vamos avançando à medida que vamos conseguindo desbloquear o problema dos terrenos", sublinhou.

No que se refere à linha de crédito de 200 milhões de euros com Portugal, reafirmou que há todas as garantias de que não haverá qualquer alteração em termos da sua disponibilidade.

"Trata-se de uma linha de crédito disponibilizada por um banco português. Apenas a taxa de juro que é bonificado pelo governo, um apoio muito importante do governo português, mas a linha de crédito é uma linha de crédito de exportação de mão-de-obra e serviços portugueses e não temos tido qualquer tipo de constrangimentos", garantiu.

Neste momento os concursos estão lançados para adjudicação das obras no Maio, no Sal, na Praia (empreendimentos de Tira Chapéu e Achada Grande Trás), Ribeira Grande de Santo Antão, Porto Novo, em São Salvador do Mundo, estando o governo a preparar cadernos de encargos noutros concelhos.

Refira-se, que o Programa Casa para Todos prevê construir, numa primeira fase, até 2013, oito mil habitações e reabilitar outras quinze mil.