Privatização dos Portos de Cabo Verde em análise

13-06-2011 15:23

 

 



Angola interessada em Parceria com Cabo Verde

Decorreu no Mindelo, desde o início da semana e até sexta-feira, dia 10, o Seminário Internacional sobre Parcerias Público-Privadas - o Caso das Concessões Portuárias. O evento é organizado pela AGPAOC - Associação de Gestão dos Portos da África Ocidental e Central, através do Centro de Formação Profissional, pela primeira vez no nosso país e pela primeira vez em língua portuguesa. Participam representantes de Angola, São Tomé e Príncipe e Portugal.

Na qualidade de membro da AGPAOC, e sendo Cabo Verde o país anfitrião, a Enapor foi designada como colaboradora na organização da formação que contou, na sua sessão de abertura, com a presença do Ministro das Infra-Estruturas e da Economia Marítima, José Maria Veiga.

O angolano, João Fernandes, Director do Gabinete Jurídico do Porto de Luanda falou do exemplo do seu país e das vantagens que podem ser retiradas das concessões, tanto para os privados, quanto para o Estado.

Sobre a actual situação do Porto de Luanda, João Fernandes acusa evoluções significativas após a entrada das concessões.

"Eu acho que as parcerias público-privadas referentes às concessões portuárias são parcerias que dão sucesso. Antes tínhamos um Porto que dava prejuízos enormes, salários baixos para os funcionários, greves constantes, tínhamos uma força de trabalho enorme e não tínhamos capacidade para pagar salários. Hoje não. As condições de trabalho e os salários melhoraram e neste momento, temos uma paz social com os trabalhadores que não tínhamos há dez, quinze anos atrás", conta.

Mateus Neto, Director Geral-Adjunto da UniCargas, um dos terminais do Porto de Luanda demonstrou interesse em candidatar-se às concessões dos Portos em Cabo Verde.

"Se formos convidados a participar dos investimentos logicamente que estamos dispostos a isso. Algumas empresas nossas estão já a participar do desenvolvimento dos Portos de São Tomé e da Guiné-Bissau e, evidentemente, que Cabo Verde também pode ser uma opção, desde que sejam definidas as condições em que vamos participar", disse.

São Tomé e Príncipe optou, recentemente, pela parceria com a Sonangol, empresa angolana conforme conta o Director dos Recursos Humanos do Porto de São Tomé e Príncipe que prevê que ao longo deste ano essa parceria venha a dar frutos na melhoria das condições do Porto do seu país.

Quanto às principais dificuldades vividas actualmente pelo Porto de São Tomé, Alexandre Guadalupe aponta "problemas de operacionalidade de equipamentos, extensão do Porto que não é acostável, meios flutuantes para acelerar o processo de ir a bordo dos navios buscar os contentores e mercadorias, os custos enormes com a carga e descarga dos produtos".

"Oportuno e muito importante" é como classifica a realização deste seminário em Cabo Verde, Victor Caldeirinha, que trouxe o exemplo português, do Porto de Setúbal, Leixões e outros.

"Eu acho que Cabo Verde, estando no processo de preparação da concessão, pode aproveitar os exemplos de Angola e Portugal porque quem vem depois pode aprender com os erros dos outros e perceber como levar um processo de concessão a bom porto".

Os seminaristas são unânimes em acreditar que há muitas vantagens nas concessões, nomeadamente mais investimentos, aproveitar a experiência, os conhecimentos e as tecnologias dos privados, mais eficiência no funcionamento dos Portos e criação de emprego.

A Enapor quer ter, ainda este ano, todas as condições criadas para lançar o concurso internacional aos operadores portuários privados". A afirmação é de Gilson Cruz, Chefe do Departamento dos Recursos Humanos da Enapor, no Porto Grande.